LEGAL

TERMOS DE USO E POLÍTICA DE PRIVACIDADE

O Donato Hospital de Olhos, prezando pela proteção da dignidade da pessoa humana, bem como segurança de dados pessoais e qualidade da informação, em consonância com a Lei 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados), define a política de trabalho com dados pessoais compartilhados pelos usuários nos processos de coleta, registro, armazenamento, uso, compartilhamento, enriquecimento, eliminação e políticas de segurança para com os mesmos.

Definições Legais

Dados pessoais: Para as finalidades da lei serão considerados “dados pessoais” toda informação de pessoa física e natural que seja identificada ou identificável, como CPF, nome, imagem entre outras previsões legais.

Dados pessoais sensíveis: Dados sensíveis serão aqueles com risco de maiores danos para o titular em caso de vazamento, como discriminação. Esses dados são geralmente os tocantes a origem racial ou étnica, religião, posicionamento político, filiação sindical, posicionamento filosófico ou político, dados referentes a saúde e ou a vida sexual, informações genéticas ou biométricas, sempre que veiculada a pessoa natural.

Usuário: Pessoa natural física que tenha interação com o Donato e disponibilize seus dados pessoais.

Cookies: São informações armazenadas no computador do usuário ou outros dispositivos através do navegador. Tais arquivos permitem que o site do Donato se lembre de você e suas preferências como usuário.

Cookies Persistentes: São cookies que permanecem armazenados no computador do usuário mesmo após sua exclusão ou finalização de sessão.

Cookies de Sessão: São cookies eliminados após o fechamento do navegador de internet pelo usuário.

Termo de Consentimento: Documento de manifesta vontade do usuário em ceder dados pessoais para as finalidades estabelecidas com o Donato.

Subcontratada: Empresas de apoio ao Donato Hospital de Olhos.

Coleta de Dados

A coleta de dados pessoais e dados pessoais sensíveis se dão no Donato Hospital de Olhos para que possa ser realizado o atendimento e executado o serviço acordado. Os dados também serão usados para personalizar a experiência do usuário em nossas plataformas eletrônicas e atendimento presencial.

O Donato, além das bases legais previstas na Lei 13.709/2018, também adotará em casos específicos o consentimento do titular de forma expressa.

Se tratando de menores de idade e ou incapazes, o consentimento se dará por meio de um responsável legal, sendo indispensável a obtenção de um consentimento inequívoco e consciente dos mesmos.

O Donato se compromete com a segurança e manutenção de todos os dados coletados e mantidos em nossos sistemas e espaços, declarando estar em consonância com a Lei Geral de Proteção de Dados brasileira e apto a apresentar esclarecimentos ou informações caso solicitado pelos titulares de dados.

Utilização de Dados pessoais

O Donato Hospital de Olhos é responsável pelos dados pessoais e dados pessoais sensíveis coletados de seus usuários, bem como o encaminhamento para organizações subcontratadas.

Todos os dados pessoais coletados pelo Donato Hospital de Olhos serão tratados, segundo bases legais, para cumprimento de obrigação legal ou regulatória, execução de contrato, proteção da vida ou integridade física, tutela da saúde e legitimo interesse do controlador.

Destaca-se ainda que o Donato detém de um comitê interno de ética e proteção de dados, se comprometendo com a segurança integridade e aperfeiçoamento contínuo do tratamento de dados de sus usuários.

Compartilhamento de Dados Pessoais

Ocorrerá o compartilhamento e envio de dados pessoais e dados pessoais sensíveis, sempre que necessário, a departamentos internos do Donato Hospital de Olhos a fim de uma melhor experiência na prestação de serviço para o usuário.

O Donato também informa que ocorrerá o envio e compartilhamento de dados com organizações subcontratadas, sempre que necessário, para a boa execução do serviço prestado. Além disso também serão compartilhados dados quando solicitado pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) ou houver solicitações legais ou judiciais de autoridades competentes.

Conservação de Dados Pessoais

O Donato manterá os dados salvaguardados em nosso domínio pelo tempo necessário para as finalidades de tratamento que se pautar de forma legal, além de cumprimento de demais prazos legais devidamente previstos em demais legislações e em consonância com órgãos e autoridades da saúde.

O Donato ressalta seu compromisso com o princípio da dignidade da pessoa humana e a segurança dos dados fornecidos pelos seus usuários, adotando padrões de segurança e medidas de mitigação condizentes com a Lei 13.709/2018.

Cookies e Tecnologias Semelhantes

O Donato Hospital de Olhos informa a utilização de cookies persistentes e cookies de sessão, ponderando pela melhor experiencia ao usuário do site e dos serviços do Donato. Tais cookies tem finalidade analítica e publicitária, presento pelo melhor desempenho e análise dos padrões de consuma para melhor atender aos interesses do usuário.

Em caso de não satisfação com a aceitação do recolhimento de cookies pelo Donato o usuário tem a opção de remover os mesmos através de instruções presentes no arquivo de ajuda do navegador de internet do usuário.

Tecnologias de Rastreabilidade Web

O Donato informa que utiliza de tecnologias de rastreabilidade web, conhecidas como pixels, tal tecnologia tem como finalidade obter uma melhor compreensão de nossos usuários por meio do monitoramento em nosso portal web.

Nossa tecnologia de rastreabilidade funciona com pequenos identificadores únicos que são usados para identificar o conteúdo visualizado pelo usuário, destacando que, ao contrário dos cookies que são armazenados no computador do usuário, os identificadores estão invisivelmente embutidos nas páginas web, podendo o Donato trata-los em correlação com demais dados que tiver posse.

Direitos dos Usuários

Respeitando a Lei Geral de Proteção de Dados, Lei 13.709/2018, o Donato se compromete com a concretização dos direitos do titular previstos em lei. O titular dos dados tem o direito ao livre acesso aos seus dados, além do direito a ratificação, eliminação, restrição da permissão de tratamento de dados, portabilidade dos dados, ou pedir a paralização do tratamento de seus dados, exceto nos casos previstos em lei. Poderá os usuários exercer estes direitos mediante pedido escrito ao e-mail dados@donatoholhos.com.

Conteúdo do Site e Sua Utilização

Todo conteúdo do www.donatoholhos.com é de propriedade do Donato Hospital de Olhos, sendo sua reprodução para uso comercial ou editorial, previamente autorizada e referenciada citando link do conteúdo original, nos conformes com a Lei 9.610/98.

Reclamações e Dúvidas

Caso ocorra a existência de dúvidas relacionada ao tratamento de dados pessoais pelo Donato Hospital de Olhos e os direitos aos titulares conferidos, pode ser realizado contato com nossa equipe responsável pelo e-mail dados@donatoholhos.com.

Alterações a Política de Privacidade e Cookies

O Donato Hospital de Olhos comunica que a qualquer momento pode estar alterando este Termo de Uso e Política de Privacidade. Tais alterações serão devidamente publicadas e disponibilizadas e em caso de alteração relevante para o usuário, o mesmo deverá entrar em contato com o Donato Hospital de Olhos.

Publicado em: 27/10/2020